Pleno.News - 09/05/2021 14h22

Terminou neste domingo (9) o estado de alarme na Espanha, 14 meses após o governo ter imposto pela primeira vez a medida para tentar combater a pandemia Covid-19 e que representou à população fortes limitações no dia a dia.

Com o fim do estado de alarme, será possível viajar entre comunidades autônomas, exceto em áreas específicas de alta incidência do coronavírus, e o toque de recolher das 23h às 6h está suspenso em todos os territórios.

Começa uma nova fase da saída gradual do confinamento, em que bares e restaurantes poderão receber clientes até a meia-noite, e as pessoas que não vivem juntas poderão se encontrar em casas ou espaços públicos.

Em Madri, milhares de pessoas foram às ruas para celebrar o fim do estado de alarme e do toque de recolher, e a Polícia Municipal precisou desobstruir a Porta do Sol, tradicional ponto de encontro da capital.

A nova situação obriga as diferentes comunidades autônomas a estabelecerem suas próprias restrições para controlar a evolução da pandemia da Covid-19. Várias recorreram aos tribunais para impor limitações, especialmente as que afetam a mobilidade.

As cortes superiores das Ilhas Baleares, de Valência e da Catalunha já decidiram e consideram justificado manter o toque de recolher ou limitar as reuniões pela situação sanitária, mas não o País Basco, que acredita que o sistema jurídico não permite que essas medidas sejam acordadas fora do estado de alarme. Já o Tribunal Superior de Justiça de Madri ratificou as medidas sanitárias que restringem a mobilidade em cinco regiões básicas de saúde.

O estado de alarme foi ativado na Espanha em 14 de março de 2020, com uma duração inicial de 15 dias. Pouco tempo depois, em 26 de março, o Congresso autorizou sua primeira prorrogação, que viria a ser repetida seis vezes até 25 de outubro, quando o governo aprovou um estado final de alarme, por decreto, que terminou neste domingo.

*Com informações da Agência EFE

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