Pleno.News - 08/12/2021 18h30 | atualizado em 09/12/2021 14h01

Nesta quarta-feira (8), a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, afirmou que, “em nenhuma circunstância”, uma vacina pode ser administrada à força. A declaração acontece em um momento em que vários países estão considerando a vacinação obrigatória para enfrentar as novas ondas da Covid-19.

Durante seminário sobre boas práticas e acesso a vacinas e tratamentos, a alta comissária destacou que, se for imposta a vacinação obrigatória, deverá ser aplicada com certa flexibilidade e exceções, por exemplo, em pessoas para as quais o medicamento é contraindicado.

Segundo Bachelet, nessas circunstâncias, pode ser aceitável condicionar o acesso a escolas, hospitais e outros espaços públicos à vacinação, ou a certas consequências jurídicas, tais como multas “proporcionais e passíveis de revisão pelas autoridades judiciais”.

Por outro lado, afirmou que a vacinação obrigatória só deve ser considerada se outras medidas menos intrusivas, como o uso de máscara ou o distanciamento físico, não tiverem atingido os objetivos de proteção à saúde desejados.

– A vacinação compulsória deve seguir os princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade e não discriminação – disse a ex-presidente chilena.

*EFE

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