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China multa Alibaba em US$ 2,8 bilhões por monopólio

Penalidade surge em meio a uma onda de escrutínio sobre império empresarial de Jack Ma

Pleno.News - 10/04/2021 21h32 | atualizado em 10/04/2021 21h51

Bilionário Jack Ma, fundador do Alibaba Foto: Reprodução

O regulador antitruste da China impôs uma multa equivalente a 2,8 bilhões de dólares (R$ 16 bilhões) contra o Alibaba Group Holding por abuso de posição dominante sobre rivais e comerciantes em suas plataformas de comércio eletrônico. A penalidade recorde no país, de 18,2 bilhões de yuans, equivale a 4% das vendas domésticas anuais da companhia, e surge em meio a uma onda de escrutínio sobre o império empresarial do fundador da empresa, Jack Ma.

A Administração Estatal da China para Regulação do Mercado informou, neste sábado (10), que o Alibaba puniu certos comerciantes que vendiam produtos tanto em sua plataforma quanto em plataformas rivais, uma prática que apelidou de “er xuan yi” (ou “escolha um entre dois”).

De acordo com o regulador, as práticas comerciais do Alibaba limitaram a concorrência, afetaram a inovação, infringiram os direitos dos comerciantes e prejudicaram os interesses dos consumidores.

Como parte da penalidade, os reguladores exigirão que o Alibaba realize uma reformulação abrangente de suas operações e apresente um “relatório de autoexame de conformidade” dentro dos próximos três anos.

– O Alibaba aceita a penalidade com sinceridade e garantirá sua conformidade com a determinação. Para cumprir sua responsabilidade para com a sociedade, o Alibaba operará de acordo com a lei com o máximo de diligência, continuará a fortalecer seus sistemas de conformidade e desenvolverá o crescimento por meio da inovação – declarou a empresa.

A multa aplicada ao Alibaba, que registrou receita de 72 bilhões de dólares (R$ 409 bilhões) em seu ano fiscal mais recente, encerrado em março de 2020, superou em muito as penalidades regulatórias chinesas anteriores em termos absolutos. Em 2015, a Qualcomm Inc. pagou uma penalidade de 975 milhões (R$ 5 trilhões), equivalente a 8% das vendas domésticas, após uma investigação de um ano sobre supostas violações da lei antimonopólio da China. Pelas regras chinesas, as multas antitruste são limitadas a 10% das vendas anuais de uma empresa.

– É muito dinheiro, mas não vai atrapalhar seu desenvolvimento. Parece um nível apropriado para ação corretiva – disse o ex-professor da Escola de Administração Guanghua da Universidade de Pequim, Jeffrey Towson.

– A punição do regulador ao Grupo Alibaba é um movimento para padronizar o desenvolvimento da empresa e colocá-la no caminho certo, para purificar a indústria e proteger vigorosamente a concorrência justa no mercado – disse o jornal do Partido Comunista, o Diário do Povo, em um comentário sobre a declaração do regulador.

O texto do Partido Comunista, acrescentou que a multa é “também uma espécie de amor”.

A penalidade não pretende negar a importância da plataforma para o desenvolvimento da China e não significa uma mudança no apoio do Estado ao seu crescimento, disse o jornal.

A punição foi anunciada menos de quatro meses depois que o principal regulador da China lançou uma investigação antitruste sobre o Alibaba, com foco nas alegações de fornecedores de que o Alibaba os pressionou a vender exclusivamente em sua plataforma de e-commerce.

O Alibaba ficou sob escrutínio regulatório depois que Ma irritou autoridades governamentais, incluindo o presidente Xi Jinping, com suas críticas de que as restrições regulatórias estavam impedindo a inovação. Os comentários de Ma também atrapalharam a muito esperada oferta pública inicial do Ant Group.

Desde que a investigação foi anunciada, o Alibaba tem feito gestos conciliatórios, como o estabelecimento de uma força-tarefa para revisar seus negócios internamente e dizendo que arcará com mais responsabilidade social.

*Estadão/Dow Jones Newswires

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