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Justiça obriga mulher evangélica a manter nome de santa católica

Segundo colunista, Perpétua acredita que seu nome é uma “afronta” à sua nova crença

Ana Luiza Menezes - 11/01/2021 20h03 | atualizado em 12/01/2021 10h36

Imagem de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Foto: Reprodução

Uma mulher, chamada Perpétua, teve um pedido negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e, portanto, não poderá mudar de nome. Membro de uma igreja Assembleia de Deus, a fiel queria trocar o nome que recebeu em homenagem a uma santa católica, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

De acordo com o colunista Rogério Gentile, do portal UOL, Perpétua acredita que manter seu nome é uma “afronta” à sua nova crença, visto que evangélicos não adoram santos.

Porém, a desembargadora Ana Maria Baldy, relatora do processo, considerou que a jurisprudência somente admite a troca de prenome “imoral” ou “suscetível de expor a pessoa ao ridículo”.

– Prenome ridículo é aquele que expõe a pessoa a escárnio, à zombaria, ao vexame, ao riso e ao sarcasmo, trazendo o constrangimento, a vergonha e, até mesmo, em caso extremos, o isolamento social. […] Em que pese ao alegado desconforto com o prenome “Perpétua”, trata-se de nome relativamente comum, popular, nada havendo de excepcional ou imoral na sua utilização – destacou Baldy.

Ainda cabe recurso à decisão.

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