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Feliciano critica ação contra ex-gestor do Arquivo Nacional

Deputado denuncia perseguição religiosa após antigo gestor enfrentar processo por ter liberado cultos

Ana Luiza Menezes - 17/09/2019 21h40 | atualizado em 18/09/2019 07h37

Deputado federal Marco Feliciano Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados

Nesta terça-feira (17), o pastor e deputado Marco Feliciano se pronunciou a respeito do que chamou de perseguição do Poder Judiciário aos cristãos brasileiros. Em suas redes sociais, ele compartilhou um vídeo sobre uma ação movida contra o ex-diretor-geral do Arquivo Nacional José Ricardo Marques, por atos de improbidade.

Marques foi acusado de promover cultos evangélicos semanais, no auditório da instituição. As reuniões foram reveladas pela imprensa em julho de 2017.

O assunto levantou a polêmica, que discute a liberdade religiosa e o Estado laico. O processo movido contra o ex-diretor corre no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), em grau de recurso, e tem como relator o desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo.

– Aonde vamos chegar? É essa pergunta que me rouba a paz, especialmente quando leio a notícia de que o Poder Judiciário condenou um gestor por improbidade administrativa pelo simples fato de ele ter emprestado um auditório de uma repartição pública para que servidores do órgão utilizassem aquele espaço para leitura da Bíblia no horário do almoço, não era durante o expediente. Isso é uma vergonha! Eu não digo a sentença em si, que será reformada pelo relator da causa, mas é uma vergonha a simples propositura da ação pelo Ministério Público Federal – declarou o parlamentar.

Feliciano disse ainda que a ação contra Marques fere a Constituição.

– Isso é uma afronta à Constituição de 88 , que foi promulgada solenemente, debaixo da proteção de Deus, como bem expresso está no seu preâmbulo. O estado foi construído para as pessoas e não as pessoas para o Estado – afirmou.

O deputado ressaltou que enquanto pessoas preconceituosas chamam a religião de “ópio do povo”, são fiéis que realizam o trabalho que o Estado não consegue fazer em penitenciárias, além da questão da recuperação de dependentes químicos.

– Sem falar na área da saúde. o que seria do Brasil sem as santas casas? Não é mais possível um Poder Judiciário, que persegue os cristãos e seus símbolos, que despreza 90% da fé da população brasileira. A Constituição é clara: é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos – defendeu Feliciano.

O QUE DIZ A DEFESA
O advogado de Marques, Vitor Marcelo Rodrigues disse ao jornal Correio Braziliense, que as reuniões no Arquivo Nacional não eram culto nem missas. Segundo ele, servidores “com diversas crenças que liam trechos do evangelho e falavam de fé”.

Rodrigues falou ainda sobre a condenação, em primeira instância, do ex-diretor.

– Disseram ser necessário pagar uma taxa (R$ 3 mil, em números redondos) de uso. O diretor-geral à época, professor José Ricardo Marques, foi condenado a pagar uma indenização. Estamos recorrendo – falou.

Durante a gestão dele, foram realizadas 1.064 reuniões, que aconteceram entre o pátio e o auditório. Rodrigues disse ainda que o local também foi liberado para reuniões políticas e de serviço à comunidade. Para ele, “uma condenação de fato coibiria que espaços públicos fossem usados para fins religiosos”.

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