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EUA: Supremo impede proibição de cultos em casa na Califórnia

Corte americana afirmou que autoridades teriam que comprovar que cultos são mais danosos que outras reuniões

Paulo Moura - 11/04/2021 10h39

Suprema Corte dos EUA impediu Califórnia de barrar cultos domésticos Foto: Unsplash/Gabriela Marino

A Suprema Corte dos Estados Unidos anulou, na madrugada de sábado (10), uma restrição imposta pelo governo do estado da Califórnia contra cultos e reuniões religiosas em residências. Assim como as medidas aplicadas por estados brasileiros, a decisão havia sido adotada pela administração estadual com a justificativa de combater a Covid-19.

Essa foi a quinta vez que a Corte máxima dos Estados Unidos derrubou decisões que tratam sobre proibições a reuniões religiosas. De acordo com o Supremo dos EUA, a Califórnia só poderia aplicar restrições do tipo caso provasse que as reuniões religiosas representavam um perigo maior proibidas do que liberadas.

Os juízes também afirmaram que o estado errou ao barrar reuniões como cultos, ao mesmo tempo em que permite que salões de beleza, lojas de varejo, serviços de cuidados pessoais, cinemas, suítes privadas em eventos esportivos e concertos e restaurantes internos possam funcionar.

– Templos de Deus não são menos essenciais que os templos comerciais – destaca a decisão.

Em seu pedido, o estado alegou que a medida valia para todos os tipos de reuniões dentro de domicílios particulares, incluindo festas e eventos familiares. As regras atuais preveem que pessoas de apenas três casas diferentes podem se reunir dentro de um local fechado.

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