Rafael Ramos - 15/09/2020 11h27

A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) entrou com uma ação pública junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para que o governo do Distrito Federal (GDF) justifique a construção do Museu da Bíblia. A obra está orçada em R$ 80 milhões e vai ocupar um terreno de 10 mil metros quadrados com previsão de inauguração em 2022.

– É uma afronta ao povo do Distrito Federal e ao povo brasileiro que sejam destinadas vultuosas quantias de dinheiro público, além de um terreno, para atender interesses privados de segmentos religiosos e que possui poder e influência junto ao GDF e ao Congresso Nacional. Com R$ 80 milhões, o GDF poderia construir milhares de casas populares, postos de saúde, hospitais, creches e etc, atendendo toda a população, não apenas os ‘fiéis’ de determinadas crenças religiosas, ainda que majoritárias no espectro brasileiro, ressaltando que não é papel do Estado construir monumentos religiosos, em razão de manifesta vedação constitucional – diz o texto da ação apresentada pela Atea.

A Associação pede a suspensão das obras do Museu e pede a aplicação de uma multa diária de R$ 80 mil, que corresponde a 0,1% do valor da obra. O juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública de Brasília, Paulo Afonso Cavichioli Carmona, pretende ouvir os acusados.

– Tendo em vista a natureza e importância da controvérsia posta nesta ação civil pública, tenho por bem ouvir os réus antes de apreciar a providência liminar requerida pela parte autora. Desse modo, notifiquem-se os réus para que tomem ciência desta decisão e prestem as informações pertinentes, no prazo de cinco dias. Com ou sem as informações, venham os autos imediatamente conclusos para análise do pedido de tutela de urgência – disse Cavichioli, que deu o mesmo prazo para que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se manifeste.

O Museu da Bíblia é inspirado em uma ideia desenvolvida, em 1987, por Oscar Niemeyer. O arquiteto elaborou croquis e um estudo preliminar para um projeto chamado “Memorial da Bíblia”, que ganhou o direito a um terreno de 15 mil metros quadrados no Eixo Monumental.

Presidente do Instituto Niemeyer e coautor do projeto, o arquiteto Paulo Sérgio Niemeyer, bisneto de Oscar, é o responsável pelo detalhamento dos projetos básico e executivo, que possibilitam a execução da obra.

– O Museu da Bíblia é uma síntese de um trabalho do Oscar Niemeyer em termos de arquitetura e de estrutura. Como ele mesmo descreve no croqui original, ele queria que a construção surgisse do chão como algo que viesse da natureza.

Em 2019, o governador Ibaneis Rocha retomou a ideia do projeto e assinou, em outubro, um termo de compromisso para aplicar recursos de emendas parlamentares na construção do memorial. Ele determinou que cada parlamentar deve destinar, aproximadamente, R$ 500 mil por ano ao longo do projeto, que ficará sob a gestão da Sociedade Bíblica do Brasil após a inauguração. A ideia é que o Museu da Bíblia receba mais de 100 mil visitantes por ano.

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