Pleno.News - 25/03/2023 11h40 | atualizado em 27/03/2023 12h54

O ex-piloto Nelson Piquet foi condenado em primeira instância a pagar uma indenização de R$ 5 milhões por falas que foram consideradas racistas e homofóbicas dirigidas ao piloto de Fórmula 1 Lewis Hamilton, da Mercedes, durante entrevista a um canal do YouTube.

A decisão, desta sexta-feira (24), é do juiz Pedro Matos de Arruda da 20ª Vara Cível de Brasília (DF). O juiz atendeu a uma ação impetrada pelas entidades Aliança Nacional LGBTI, Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de SP e FAecidh.

As associações alegaram que Piquet violou direito fundamental difuso à honra da população negra e da comunidade LGBTQIA+ ao se referir em comentário a Hamilton como “neguinho” e ao proferir falas consideradas homofóbicas contra os também pilotos Keke e Nico Rosberg.

– O neguinho meteu o carro. O Senna não fez isso. O Senna saiu reto – comentou ao comparar um acidente envolvendo Hamilton em 2016 com o acidente envolvendo Ayrton Senna e Alain Prost, no GP do Japão em 1990.

Em seguida, o piloto falou sobre Keke e Nico: “[Koke] é que nem o filho dele [Nico Rosberg]. Ganhou um campeonato… o neguinho devia estar dando mais c* naquela época e tava (sic) meio ruim, então… (risos)”.

Embora a fala tenha sido direcionada ao piloto inglês, as associações argumentaram que houve a prática velada de ato racista e homofóbico, afetando “o direito de toda a sociedade de não se ver afrontada por ações dessa natureza”, o que extrapolaria os limites da liberdade de expressão.

Em sua decisão, o juiz Pedro Matos de Arruda ressaltou o potencial de alcance e influência da fala do piloto brasileiro.

– Esta ofensa é intolerável. Mais ainda quando se considera a projeção que é dada quando é uma pessoa tão reconhecida e tão admirada como o réu – escreveu na decisão o juiz.

Quanto ao valor da indenização e os critérios de apuração, o juiz levou em consideração o fato de Piquet ter feito doações para a campanha de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, no valor de R$ 501 mil. Como a Lei nº 9.504/97, da Justiça Eleitoral, limita as doações e contribuições a campanhas eleitorais a 10% dos rendimentos brutos, o juiz considerou que Piquet teria arrecadado em 2021 mais de R$ 5 milhões.

– Considerando que o réu se propôs a pagar mais de R$ 500 mil para ajudar na campanha eleitoral de um candidato à Presidência da República, objetivando certamente a melhoria do país segundo as suas ideologias, nada mais justo que fixar a quantia de R$ 5 milhões – que é o valor mínimo de sua renda bruta anual – para auxiliar o país a se desenvolver como nação e para estimular a mais rápida expurgação de atos discriminatórios.

ENTENDA O CASO
Trechos de uma entrevista concedida por Nelson Piquet ao canal do YouTube Motorsports Talks, em novembro de 2021, ressurgiram nas redes sociais em julho do ano passado. Na conversa, o tricampeão mundial tece comentários em relação a Lewis Hamilton, a quem classificou como “neguinho”.

Os comentários de Piquet viralizaram na internet e foram respondidos com repúdio por todo o ecossistema da Fórmula 1. Pilotos, equipes, jornalistas e fãs condenaram a atitude do piloto brasileiro, defendendo Hamilton e afirmando que não havia mais espaço para esse tipo de comportamento no esporte.

Em seu Twitter, o heptacampeão foi breve em sua resposta. Ele afirmou, em português, que era necessário “mudar a mentalidade”.

– É mais do que linguagem. Essas mentalidades arcaicas precisam mudar e não têm lugar no nosso esporte. Fui cercado por essas atitudes minha vida toda. Houve muito tempo para aprender. Chegou a hora da ação – disse o britânico.

A FIA se posicionou, afirmando que “condena veementemente qualquer linguagem e comportamento racista ou discriminatório, que não tem lugar no esporte ou na sociedade em geral.” A Fórmula 1 também saiu em defesa de Hamilton.

– A linguagem discriminatória ou racista é inaceitável sob qualquer forma e não tem parte na sociedade. Lewis é um embaixador incrível do nosso esporte e merece respeito.

Em contrapartida, Pique se desculpou por seus comentários justificando o uso do termo ao afirmar que o termo “neguinho” é usado como sinônimo de “rapaz” e “pessoa” no português brasileiro.

– Eu gostaria de esclarecer a história que tem circulado na mídia a respeito de um comentário que fiz em uma entrevista no ano passado. O que eu disse foi mal pensado, e não há defesa para isso. Mas gostaria de esclarecer que o termo usado é historicamente usado de forma coloquial no português brasileiro como um sinônimo de rapaz ou pessoa, mas sem a intenção de ofender. Eu nunca usaria a palavra da qual tenho sido acusado em algumas traduções. Condeno toda e qualquer sugestão de que a palavra que usei tenha sido direcionada de forma depreciativa ao piloto por causa da cor de pele dele – disse o ex-piloto.

*AE

Leia também1 Ciclista encerra a carreira após perder para trans: "Irritada"
2 Cléber Machado já pensa em "projetos futuros" após a Globo
3 Alves escreve carta para ex-esposa: "Lamento sua decisão"
4 Globo demite comentaristas e acaba com a "Central do Apito"
5 Jogador anuncia fim da carreira por problema cardíaco