Leia também:
X Jogador Pedro leva suspensão e multa do Flamengo

STJ volta a adiar julgamento de Robinho em caso de estupro

Decisão deve ser tomada no dia 16 de agosto

Pleno.News - 02/08/2023 18h43 | atualizado em 02/08/2023 19h51

Robinho Foto: Kai Försterling/EFE

Nesta quarta-feira (2), a Corte Especial Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou, mais uma vez, o julgamento de um recurso no qual a defesa do ex-jogador de futebol Robinho busca prolongar o processo de homologação, no Brasil, de sua condenação por estupro na Itália.

A defesa de Robinho pediu ao STJ que a Itália seja obrigada a enviar para a Justiça brasileira todo o processo criminal traduzido, e não apenas a sentença, como foi feito pelo país europeu.

O julgamento do pedido teve início em 19 de abril, quando o relator, ministro Francisco Falcão, que já havia rejeitado a necessidade da tradução completa, confirmou sua decisão individual. Em seguida, a análise foi interrompida por um pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha.

Nesta quarta-feira, o caso foi novamente adiado, a pedido de Noronha, diante da ausência justificada de Falcão à sessão da Corte Especial, colegiado que é formado pelos 15 ministros mais antigos do STJ.

Segundo a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a falta de Falcão foi “justificada”. A retomada do caso de Robinho foi remarcada para a próxima seção da Corte Especial, em 16 de agosto.

ENTENDA
Robinho é alvo de um pedido de homologação da sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido em uma boate de Milão, em 2013. A pena imputada foi de nove anos de prisão.

A Itália havia solicitado a extradição de Robinho. A Constituição brasileira, contudo, não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Por esse motivo, o país europeu decidiu requerer a transferência da sentença do ex-jogador. Dessa forma, o tribunal analisará se a condenação pode ser reconhecida e executada no Brasil.

De acordo com a defesa de Robinho, a tradução completa é necessária para verificar se o devido processo legal foi observado na condenação proferida pela Justiça italiana.

*Agência Brasil

Leia também1 Em áudio, Robinho muda versão sobre estupro: "Eu comi, pô"
2 Daniel Alves diz que "perdoa" mulher que o acusa de estupro
3 Após ordem do STJ, ex-jogador Robinho entrega passaporte
4 Endereço: Justiça busca Robinho onde ex-atleta nunca foi visto
5 PGR concorda com prisão no país e cita endereços de Robinho

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Canal
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.