Gabriela Doria - 10/08/2020 18h45 | atualizado em 10/08/2020 18h50

A Rede Globo sofreu uma nova derrota na Justiça e a Turner terá o direito de exibir os jogos do Brasileirão na TV por assinatura. Na ação, a emissora carioca tentava impedir que concorrente norte-americana transmitisse as partidas dos 8 clubes com quem assinou pelo direito de transmissão.

A decisão desfavorável à emissora da família Marinho tem como base a Medida Provisória 984, também conhecida como MP do Mandante. Segundo a juíza da 3ª Vara Cível Priscila Pontes, a MP não altera a exclusividade dos contratos que a Globo firmou com outros 11 clubes.

– Não se trata de violação ao ato jurídico perfeito, mas de aplicação imediata e geral da nova lei aos efeitos pendentes e futuros do ato celebrado – argumentou a juíza.

A Rede Globo ainda pode recorrer da decisão na segunda instância da Justiça.

Com a decisão, a Turner garante o direito de exibir os jogos dos clubes mandantes com quem assinou contrato, ainda que a partida seja contra um clube que possua contrato de exclusividade com a Globo.

A Rede Globo fechou contrato para exibir em todas as suas plataformas e canais as partidas em que Atlético-GO, Atlético-MG, Botafogo, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Goiás, Grêmio, São Paulo, Sport e Vasco são mandantes. Outros sete clubes assinaram contrato para TV aberta e pay-per-view da Globo e para TV fechada com a Turner: Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Inter, Palmeiras e Santos.

O Athletico-PR decidiu assinar com a TV aberta da Globo e com a TV fechada da Turner.

O Red Bull Bragantino foi o único clube que não assinou com nenhuma emissora.

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