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Gabriela Doria - 23/06/2020 18h50 | atualizado em 23/06/2020 20h20

Jair Bolsonaro assinou MP 984 que muda regras sobre direito de exibição de jogos Foto: Divulgação

A Rede Globo e o clube do Flamengo podem iniciar uma disputa milionária na Justiça. Isto porque a emissora já informou à diretoria do Flamengo que irá acionar o rubro-negro no Judiciário caso o time decida exibir por conta própria os jogos do Campeonato Carioca em que for mandante.

A medida provisória 984, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, determina que os times têm direito de transmissão dos jogos quando são mandantes da partida.

Apesar da nova regra, a Globo alega que a MP não altera contratos já existentes. Vale lembrar que a emissora já acertou a transmissão do Carioca para todos os outros 15 clubes, com exceção do Flamengo, até 2024. Isto significa que, legalmente, o Flamengo não poderia exibir nenhum jogo, uma vez que seu adversário sempre terá a exclusividade de transmissão detida pela Globo.

– A nova MP, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não altera essa cessão já realizada, que é um negócio jurídico perfeito, garantido pela Constituição Federal. A Globo não detém os direitos sobre os jogos do Flamengo e por isso não irá transmiti-los. Da mesma forma, o Flamengo não poderá transmitir qualquer um de seus jogos (ainda que seja mandante) porque a Globo é detentora dos direitos de todos os demais clubes participantes do Campeonato Carioca – diz um trecho da nota.

Após a assinatura da MP, o presidente do Flamengo, Rodrigo Landim, afirmou que iria transmitir os jogos do rubro-negro no canal do clube no YouTube, o Fla TV. Landim chegou a dizer que estava livre para negociar com qualquer emissora, incluindo a Globo.

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