Henrique Gimenes - 30/01/2020 15h22 | atualizado em 30/01/2020 15h45

Na tarde desta quarta-feira (29), o Flamengo entrou com uma ação na Justiça contra a Rede Globo. O motivo seriam divergências sobre direitos no contrato do Campeonato Brasileiro que a emissora estaria negando. A informação foi dada pelo portal Uol.

De acordo com o clube, em 2016, a Globo enviou uma proposta comercial pelos campeonatos de 2019 até 2024. No documento, havia a previsão de que fosse assinado um contrato por cada mídia cedida, mas, de acordo com o clube, isso não aconteceu. Além disso, havia uma cláusula dizendo que, caso os contratos não fossem assinados, “esta proposta valerá como contrato definitivo, sendo complementada pelas disposições previstas nos Contratos de Cessão de Direitos para as temporadas de 2012 e 2012 a 2018”.

O Flamengo questiona diversos valores, como a cessão dos direitos de transmissão e as receitas de pay-per-view. Além disso, o clube também aponta uma manobra da emissora para prejudicar uma concorrente.

“Justamente porque o Grupo Globo agora enfrenta concorrência para a exibição de determinados jogos de clubes de quem não adquiriu direitos de transmissão para a TV fechada, a Ré age em abuso de direito e violação à boa-fé ao manobrarem a distribuição das exibições entre os diferentes formatos de mídia. Manobram para que os jogos do Flamengo não sejam exibidos em TVs aberta e fechada, e sim no sistema pay-per-view, quando existe a chance de a Ré dar lugar, na TV aberta, à exibição dos mesmos jogos exibidos por seu concorrente Esporte Interativo, com a finalidade de esvaziar e impedir a audiência exclusiva deste em TV Fechada”, diz um trecho da ação.

Ao veículo, a Globo informou que “recebeu pela imprensa a informação de que o Flamengo ajuizou uma ação cível no Rio de Janeiro em que alega divergir da Globo quanto à interpretação de três pontos do contrato que mantém com a empresa sobre os direitos de transmissão das partidas de futebol do Campeonato Brasileiro. Esses pontos dizem respeito à fórmula de cálculo da remuneração, à periodicidade dos pagamentos e ao ressarcimento de despesas com viagens”.

A emissora ressaltou ainda que “há mais de 30 anos a relação da empresa com os clubes está pautada numa agenda comum que visa a valorização e o desenvolvimento do futebol brasileiro. E acrescenta que essa postura não tem sido diferente com o Flamengo, com quem tem um contrato para o Brasileirão nos mesmos moldes do celebrado com os outros clubes e que vem sendo cumprido regularmente, com transparência”.

Por fim, eles dizem chegarão “numa solução consensual com o Flamengo, com quem tem uma parceria de longo prazo e uma paixão em comum, o futebol brasileiro”.

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