Ana Luiza Menezes - 05/04/2019 19h35

O Corinthians foi condenado a pagar 28 anos de aluguel à Prefeitura de São Paulo. O decreto da Justiça é referente a uma parte do terreno do Parque São Jorge. Apesar de o valor ainda não ter sido calculado, o clube avisou que vai recorrer da sentença.

– O Sport Club Corinthians Paulista informa que aguarda a publicação da decisão no Diário Oficial sobre o Decreto Municipal nº 30.003/91 para analisar os recursos judiciais cabíveis, os quais serão oportunamente interpostos a fim de se obter a suspensão dos efeitos da sentença até que o mérito seja analisado novamente pela instância superior – informou a diretoria.

A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) foi tomada na última sexta-feira (29). Na ocasião, o juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara de Fazenda Pública, cancelou um decreto de 1991 que permitia o Corinthians fizesse uso das áreas públicas de forma gratuita. O Ministério Público também se manifestou, por acreditar que a liberação gratuita de áreas públicas promove o “enriquecimento ilícito ao permissionário, que não suporta qualquer encargo e não remunera o poder público pelo uso do imóvel”.

Em sua defesa, o clube argumentou que o terreno foi usado sob condição de uma permuta oficiosa, depois que uma parte de sua propriedade foi alagada em função de obras realizadas na Marginal Tietê, na década de 50.

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