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CGU vê fraudes em empresas que apoiam instituto de Neymar

Doações acima do capital social e notas fiscais falsas foram identificadas em incentivadoras do projeto do atleta

Paulo Moura - 05/12/2021 12h30 | atualizado em 05/12/2021 12h37

Neymar Jr Foto: EFE/Andre Coelho

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou fraudes em algumas empresas incentivadoras – ou seja, investidoras – do Instituto Projeto Neymar Junior, criado pelo jogador do Paris Saint-Germain (PSG). Na apuração, os auditores analisaram projetos realizados com base na Lei de Incentivo ao Esporte de 2014 a 2017.

No documento, publicado no fim de novembro, a CGU apontou “indícios significativos de fraude fiscal” na Titans Group, uma das empresas que investem no projeto de Neymar. Além de constar como inativa na Receita Federal desde 2018, a firma declarou possuir um capital social de R$ 2 mil, mas investiu cerca de R$ 1,5 milhão no instituto.

Ainda segundo a Controladoria-Geral, uma outra empresa, a P.M. Motta, emitiu nota fiscal falsa para justificar um trabalho ao projeto de Neymar, não possuía empregados, e ficou aberta por menos de um ano, entre junho de 2015 e março de 2016, sendo fechada apenas dois meses depois de receber recursos da Lei de Incentivo ao Esporte.

Na investigação, a Controladoria-Geral da União procurava empresas que utilizavam negócios fantasmas para se beneficiar da Lei de Incentivo ao Esporte, que concede benefícios fiscais para empresas e pessoas físicas participantes dos projetos aprovados pela Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.

Outros fatores destacados na auditoria da CGU foram: a saída dos alunos beneficiados pela iniciativa ao longo dos anos (de 2014 a 2017, período em que a investigação foi realizada, 72% dos alunos ativos deixaram o projeto antes do tempo previsto), e o fato de a entidade não ter usado sequer um terço do incentivo fiscal obtido.

Sobre as informações apontadas no relatório, o Instituto Neymar afirmou, ao site Metrópoles, que a liberação do investimento foi concedida pelo órgão de controle, o Ministério da Cidadania, e que é responsabilidade do órgão, do Coaf e da Receita Federal fiscalizar a lista de doadores.

– O IPNJR [Instituto Projeto Neymar Júnior], mesmo que adote os mais rigorosos mecanismos de compliance, jamais terá o mesmo alcance do Ministério da Fazenda para cumprir tal procedimento – escreveu a defesa do Instituto.

Já sobre a grande descontinuidade de crianças no projeto, o Instituto disse que, como qualquer projeto social, vem adotando medidas de desenvolvimento para “correção de rotas e ajustes”. As empresas, cujas fraudes foram apontadas pela CGU, não responderam.

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