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Justiça dá decisão favorável a Sikêra Jr. contra Sleeping Giants

Desembargador chamou ação do grupo contra o apresentador de "campanha de constrangimento"

Paulo Moura - 11/10/2021 08h55 | atualizado em 11/10/2021 09h32

Apresentador Sikêra Jr. Foto: Reprodução

O apresentador Sikêra Júnior, da RedeTV!, conseguiu obter uma liminar na Justiça para que a campanha promovida pelo Sleeping Giants Brasil contra ele seja interrompida. Em decisão divulgada neste domingo (10), o desembargador Airton Luiz Corrêa Gentil, do Tribunal de Justiça do Amazonas, classificou a atitude do grupo como uma “campanha de constrangimento”.

– Determino aos recorridos [Sleeping Giants] a abstenção de dar seguimento à campanha de constrangimento aos anunciantes do agravante no prazo de 24 horas a partir da notificação, em face ao abuso do direito – escreveu o desembargador.

A polêmica começou em junho, após o apresentador da RedeTV! criticar os movimentos LGBTQIA+ durante o Alerta Nacional. Por conta disso, o projeto deu início a uma campanha para que anunciantes deixassem o programa policial, o que fez com que várias marcas retirassem os anúncios da TV e das plataformas digitais do programa.

Após os prejuízos financeiros causados pelo corte dos anúncios, Sikêra processou a página, pediu a punição dos responsáveis e o pagamento de indenização por danos morais e materiais. O caso foi analisado em primeira instância pela 1ª Vara Cível do Amazonas, que negou o pedido do apresentador. Por conta disso, o caso chegou, em segunda instância, ao desembargador Airton Gentil.

– Alega o requerente [Sikêra] que as manifestações dos requeridos [Sleeping Giants] culminaram na dispersão de diversos anunciantes de seu programa de televisão. Ocorre que ao Poder Judiciário é vedado censurar o debate de ideias – afirmou a juíza Sheilla Jordana de Sales na decisão de primeira instância.

Em nota enviada à imprensa, Sikêra afirmou que sua equipe jurídica calcula os prejuízos causados pela campanha e que, em breve, eles serão apresentados na esfera judicial. O apresentador também disse que foi vítima dos crimes de difamação e perseguição digital (stalking), todos denunciados à polícia.

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