Paulo Moura - 20/10/2021 12h12 | atualizado em 20/10/2021 12h58

Um processo movido pela Globo contra uma empreiteira que prestava serviço ao grupo de comunicação acabou resultando em uma multa milionária contra a própria empresa da família Marinho. Na ação, a emissora acusava a Rio Verde Engenharia & Construção de não realizar um trabalho para o qual havia sido contratada.

No processo, aberto pela Globo em maio de 2014, a emissora exigia que a Rio Verde pagasse uma multa relativa ao atraso na construção de um prédio administrativo no Rio de Janeiro. A empreiteira, no entanto, alegou que a emissora teria feito diversas interferências e alterações no projeto original, o que atrapalhou a entrega da obra no prazo acertado em contrato.

Julgada em primeira instância em 2019 pela juíza Paula Caldas, da 49ª Vara Cível do Rio de Janeiro, a ação teve decisão favorável para a Rio Verde e resultou em uma condenação da Globo ao pagamento de multa de R$ 1,29 milhão por serviços prestados e de R$ 1,05 milhão relativo à garantia contratual, além do valor equivalente aos serviços comprovadamente executados e do pagamento de honorários.

Após recorrer da decisão, a Globo foi novamente derrotada em segunda instância. Julgada em dezembro de 2020, pela 20ª Câmara Cível, a multa na ação dessa vez foi fixada em um total de cerca de R$ 2,39 milhões, sendo R$ 1,29 milhão dos serviços prestados, R$ 1,05 milhão da garantia, R$ 501 mil por serviços comprovadamente executados, e o pagamento dos honorários.

Após a decisão da 20ª Câmara Cível, a Globo voltou a recorrer do processo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em agosto deste ano, com a relatoria do caso sendo designada ao presidente da Corte, o ministro Humberto Martins. Ainda não há previsão de quando a ação deve ser julgada.

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