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Globo nega irregularidades em contratos com artistas

Emissora passa por uma fiscalização da Receita Federal

Henrique Gimenes - 22/01/2020 15h23 | atualizado em 22/01/2020 16h25

Globo nega irregularidades em contratos com artistas Foto: Reprodução

Nesta quarta-feira (22), a TV Globo se manifestou a respeito de uma fiscalização da Receita Federal sobre os contratos de diversos artistas com a emissora. Em nota enviada ao colunista Ricardo Feltrin, do portal Uol, a empresa afirmou que “todas as formas de contratação praticadas pela Globo estão dentro da lei”.

Na semana passada, o colunista Robson Bonin, da revista Veja, informou que a Receita Federal estava pedindo explicações para diversos artistas da Globo sobre a maneira com foram contratados. A intenção era saber os motivos que levaram a emissora a ter optado pelo modelo Pessoa Jurídica (PJ) e não pelo modelo CLT.

A Receita chegou a inclusive enviar cartas de autuação a pelo menos 30 profissionais para que eles justificassem a opção pelo contrato como PJ. A desconfiança é de que existisse um arranjo entre artistas e emissora, o que configuraria fraude na relação empregatícia.

Além de negar qualquer irregularidade nos contratos, a emissora disse ainda que, “assim como qualquer empresa, a Globo é passível de fiscalização, tendo garantido por lei também o direito de questionar, em sua defesa, possíveis cobranças indevidas”.

Ao portal Uol, a Receita falou sobre a fiscalização e disse que também está investigando outras empresas de comunicação.

Caso fique comprovada a existência de fraude, o órgão pode cobrar dos artistas o Imposto de Renda de Pessoa Física (27,5%), que tem alíquota superior ao do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (de 6% a 15%), além de multa, que pode chegar a 150%, e juros dos últimos 5 anos de contrato.

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