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Datena é condenado a indenizar homem após exibi-lo algemado

Juiz fixou valor a ser pago pelo jornalista e pela Band em R$ 20 mil

Thamirys Andrade - 18/08/2022 16h54 | atualizado em 18/08/2022 17h46

Datena Foto: Reprodução/Band

O apresentador do Brasil Urgente, José Luiz Datena, e a emissora Band foram condenados a pagar uma indenização de R$ 20 mil por exibir cenas de um homem algemado pela polícia. Tratava-se de um mecânico de 47 anos, que foi detido sob suspeita de fazer parte de uma quadrilha de desmanche de carros. Porém, o homem foi liberado da acusação posteriormente por não haver elementos que o ligassem ao crime. As informações são do colunista Rogério Gentille, do portal UOL.

O caso aconteceu em 2019. Na ocasião, o profissional estava em uma loja de autopeças na Zona Norte de São Paulo. Junto dele, foram levadas à delegacia outras pessoas que se encontravam no local. Após as investigações, o Ministério Público liberou o mecânico da acusação.

O profissional, que pedia indenização de R$ 165 mil, afirmou ter sido “desmoralizado” pela reportagem. Ele disse que sua honra “foi jogada na lama” e que foi prejudicado profissionalmente. O homem ainda contou ter problemas psicológicos desde então e sofrer profundo constrangimento diante de seus vizinhos.

Já a defesa de Datena e da Band negam ter cometido ato ilícito, defendendo que não inventaram ou aumentaram qualquer fato. “Houve apenas a divulgação da diligência policial realizada”, alegam.

– Tanto não cabia aos réus [Datena e Band] questionarem os atos realizados pela polícia, que o autor [do processo, o mecânico] não foi liberado assim que chegou à delegacia. O inquérito foi instaurado, ele foi investigado e, só após o relatório de encerramento do caso, o promotor arquivou o referido processo. Ou seja, havia elementos que levavam a crer na realização dos atos ilícitos – assinalou a defesa.

No entanto, para o relator do processo no Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Pedro Leme Filho, a reportagem ultrapassou os limites de informar.

– Veicular a imagem do autor [do processo] sendo algemado e colocado no veículo policial, não era de interesse público, excedendo a liberdade de informação. Se o propósito da notícia não era o de desonrar o autor, sua imagem naquelas circunstâncias não deveria ter sido veiculada no programa “Brasil Urgente”, mormente porque a reportagem divulga a imagem atrelada à suspeita de um crime. Sequer ouviram o mecânico antes de publicar a sua imagem – ponderou o magistrado.

Datena e a Band ainda podem recorrer da decisão.

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