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Chef Bela Gil perde processo na justiça por uso indevido de nome

Filha de Gilberto Gil moveu uma ação contra marca de tapiocas Bela Chef

Thamirys Andrade - 02/02/2021 10h47 | atualizado em 02/02/2021 11h15

bela gil posa para foto em cozinha
Apresentadora comanda programa Bela Cozinha, do canal GNT Foto: Reprodução

A apresentadora e culinarista Bela Gil perdeu um processo que movia na Justiça contra a marca Bela Chef. Ela acusava a empresa Comercial Faju, dona da rede de tapiocas, de fazer uso indevido de seu nome. A 25ª Câmara Cível do Rio, entretanto, indeferiu os pedidos da filha de Gilberto Gil.

Em decisão unânime, o órgão concluiu que ambas as marcas possuem registros que datam da mesma época.

– Contemporaneidade de depósito de registro das marcas, que afasta a alegação da Autora de má-fé da Ré, uma vez que a notoriedade da Autora, apesar de inquestionável, nos dias atuais, foi algo conquistado por meio de seu trabalho no decorrer do tempo, e não ao tempo do depósito das marcas no INPI.

O texto aponta ainda que o termo “Bela” é de uso comum e, por isso, não implica necessariamente uma relação com a imagem da apresentadora. A decisão ressalta também que ambos as identidades visuais utilizados pelas marcas são diferentes, o que evidencia que não há uma tentativa de aproximação entre as duas.

– Imagens e menções de comentários em perfis de redes sociais, que se referem ao produto da Ré e à Autora, não são suficientes para comprovar a confusão entre as marcas e de consumidores – conclui o documento.

Isabela Giordano Gil Moreira é escritora e apresentadora de televisão brasileira. Ela comanda o programa Bela Cozinha, no canal GNT, e tem um canal de culinária no Youtube.

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