Paulo Moura - 10/02/2021 12h03 | atualizado em 10/02/2021 14h05

A apresentadora Luciana Gimenez, da Rede TV!, venceu um processo na Justiça de São Paulo contra a revista Carta Capital, e um de seus colaboradores, e ela terá direito a uma indenização de R$ 30 mil por conta de um artigo que associava a apresentadora ao fascismo.

O texto intitulado Calling Jagger to fight fascism (carta a Mick Jagger com tradução) foi assinado pelo jornalista e advogado Brenno Tardelli e publicado no veículo em maio de 2019. Na publicação, o jornalista sugeria que o cantor britânico Mick Jagger interviesse na educação de Lucas, filho dele com Luciana, pois ela estaria defendendo medidas do governo federal, classificado pela revista como “fascista”.

Na ação movida por Luciana, a apresentadora considerou que a carta violava sua honra e pediu indenização de R$ 100 mil contra a publicação. Os réus, por sua vez, alegaram não terem ultrapassado os limites da liberdade de expressão e imprensa e explicaram que a intenção do texto era criticar Luciana por seu apoio à reforma da Previdência.

De início, uma liminar estabeleceu que o texto fosse retirado do ar. Posteriormente, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão, mas excluiu o trecho que determinava a abstenção de publicações futuras. Na mais recente decisão, o juiz Fernando José Cúnico manteve a remoção do conteúdo e acrescentou o valor de indenização por dano moral.

– Os requeridos optaram por utilizar argumentos que atacam diretamente a autora, deixando de revelar-se enquanto conteúdo informativo ou mesmo vinculado ao direito de crítica – apontou o juiz.

Segundo o magistrado, não há interesse público no conteúdo do artigo, já que o próprio título faz referência ao modo como a autora educa seu filho. O juiz também diz que a associação de Luciana ao fascismo causou danos à honra dela, já que o “vocábulo inegavelmente traz consigo uma carga pejorativa que se traduz na negação dos valores próprios da democracia”.

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