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Band e Igreja Universal travam batalha judicial milionária

Emissora acusa igreja de "calote", mas instituição religiosa diz que é a Band que "está em falta"

Thamirys Andrade - 13/04/2022 12h47 | atualizado em 13/04/2022 13h21

edir macedo IURD igreja universal
Edir Macedo durante entrevista ao Conexão Repórter, do SBT Foto: Reprodução/Youtube / SBT

A Igreja Universal e o Grupo Band protagonizam uma disputa milionária na Justiça. A empresa de comunicação afirma que a instituição religiosa lhe deve R$ 11,7 milhões referentes a parcelas atrasadas do contrato com o canal Rede 21. A Universal, entretanto, nega a inadimplência, alega que é a emissora que “está em falta” e a acusa de ter descumprido cláusulas contratuais.

O processo diz respeito à parceria da Band e da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) selada em 2013. À época, a igreja contratou 22h diárias na Rede 21 para veicular suas programações. Em fevereiro deste ano, no entanto, ambas as partes decidiram não renovar o contrato, após os desentendimentos na Justiça.

Segundo a Band, a Universal não honrou os pagamentos dos meses de dezembro de 2021 e janeiro deste ano. A IURD, por sua vez, pontua que “a partir do ajuizamento da ação, a Igreja passou a depositar em juízo o valor mensal integral do contrato, de R$ 11,7 milhões”.

A defesa de Edir Macedo ainda afirma ter sido a primeira a acionar a Justiça, em razão de descumprimento de contrato por parte da Rede 21. De acordo com a instituição, a empresa de comunicação não cumpriu a cláusula que determinava “investimentos contínuos na expansão da cobertura da emissora”.

A IURD também aponta que a pandemia de coronavírus diminuiu a arrecadação da igreja nos últimos dois anos, comprometendo o compromisso financeiro firmado com a Band. O grupo de comunicação, contudo, garante que “nunca deixou de negociar com a IURD” e diz ter concordado com a redução de valores duas vezes durante a pandemia.

CONFIRA A NOTA DA BAND:
A Rede 21 nunca deixou de negociar com a IURD (Igreja Universal do reino de Deus) o contrato de coprodução. Tanto que durante a pandemia por duas vezes concordou com a redução de valores por entender o momento.

Ocorre que, apesar das diversas concessões feitas pela Rede 21, a IURD buscou o Judiciário para questionar mais uma vez o contrato, objetivando uma redução, inicialmente por liminar.

Tal liminar foi indeferida, estando a Igreja inadimplente. Este inadimplemento levou a Rede 21 a executar a IURD.

CONFIRA A NOTA DA IURD:
Na verdade, foi a Igreja Universal do Reino de Deus que propôs uma Ação de Revisão de Contratos contra Rede 21, em 1º/12/21.

O processo foi ajuizado em razão de descumprimento, por parte de Rede 21, de uma cláusula do contrato assinado em 2013, que previa investimentos contínuos na expansão da cobertura da emissora.

Isso jamais aconteceu, apesar de aquela empresa ter recebido 50 novas concessões do Ministério das Comunicações no período.

Desta forma, a postura da Rede 21 na execução deste contrato levou a uma grave distorção econômica e falha na entrega do que está prometido em seu texto. Este é o motivo da ação movida pela Universal.

Por outro lado, ressaltamos que não existe qualquer inadimplência por parte da Universal. A partir do ajuizamento da ação, a Igreja passou a depositar em juízo o valor mensal integral do contrato, de R$ 11,7 milhões.

Já em março de 2022, a 21ª Vara Cível de São Paulo estipulou um valor provisório que deveria ser pago à Rede 21, de R$ 4,2 milhões. A diferença, de cerca de R$ 7,5 milhões, continua sendo depositada em uma conta reservada para este propósito.

Portanto, é a Rede 21 que está em falta, não a Universal.

Sempre honramos e seguiremos honrando nossos compromissos, como atestam dezenas de outras emissoras, mas fiscalizando com rigor para que os recursos sejam aplicados com eficiência na missão de propagar o Evangelho pelo mundo.

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