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STJ nega recurso de Gusttavo Lima em processo milionário

Ação envolve autoria do hit Fora do Comum

Thamirys Andrade - 18/03/2022 12h11 | atualizado em 18/03/2022 13h54

Gusttavo Lima Foto: AgNews/Marcos Maldi

O cantor Gusttavo Lima perdeu recurso que pedia o arquivamento de uma ação milionária envolvendo a autoria da canção Fora do Comum. O artista trava uma batalha judicial desde 2016 com o compositor goiano André Luiz Gonçalves da Silva, conhecido como De Lucca. Gusttavo solicitou o fim do processo por prescrição, mas o pedido foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No processo avaliado em R$ 20 milhões, De Lucca afirma ser o único autor da música, e pede o valor integral dos direitos autorais, que atualmente é dividido com Gusttavo. O sertanejo chegou a oferecer R$ 50 mil em audiência de conciliação, mas a oferta foi negada pelo compositor.

– O autor exclusivo da música é o De Lucca. Gusttavo não compôs nenhum trecho, harmonia ou melodia da música. Ele recebeu 50% dos direitos da canção, mas reclama agora que tem direito aos outros 50% mais indenização pela mentira de que Gusttavo Lima é coautor da canção – afirma a defesa de De Lucca, segundo informações do portal G1.

Durante a tramitação, a ação tem enfrentado um vaivém na Justiça. A primeira instância considerou que ela foi instaurada fora do prazo legal de três anos e por isso, arquivou-a. De Lucca só entrou com o processo em 2016, mas a música ficou famosa na voz de Gusttavo em 2011.

Após recurso do compositor, a segunda instância decidiu derrubar a sentença anterior e manter a tramitação. Gusttavo, por sua vez, recorreu ao STJ pedindo o fim do processo, mas a Corte não atendeu ao pedido.

– Fica mantida a decisão da segunda instância do Tribunal de Justiça de Goiás, que havia determinado a remessa do processo para a primeira instância. Dessa forma, o processo voltará para a 1ª Instância do TJ-GO para analisar o mérito da demanda – informou a assessoria do cantor.

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