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Shakira nega fraude fiscal na Espanha alegando que residia nas Bahamas

Principal discussão entre as partes era se a cantora vivia no país europeu durante mais de 183 dias por ano

Pleno.News - 08/07/2021 15h59 | atualizado em 08/07/2021 16h57

Cantora Shakira Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr.

A cantora Shakira, investigada por fraude fiscal na Espanha, tentou negar essa acusação argumentando que possuía certificado de residência permanente nas Bahamas e que, até 2015, sua presença na Espanha não ultrapassava o prazo que a obrigaria a pagar impostos.

Segundo informaram fontes jurídicas à Agência EFE, um perito nomeado pela defesa da artista colombiana e um inspetor da Agência Espanhola de Impostos compareceram nesta quinta-feira ao tribunal de Barcelona onde Shakira está sendo investigada por fraudar € 14,5 milhões (cerca de R$ 90 milhões) em impostos entre os anos de 2012 e 2014.

A principal discussão entre as partes era se a cantora vivia na Espanha mais de 183 dias por ano, o tempo mínimo para adquirir o status de residente fiscal.

A denúncia do Ministério Público é baseada em relatórios da Agência Tributária, que sustentam que Shakira sonegou o pagamento de impostos ao Tesouro espanhol ao fingir que não residia no país e que ela ocultou seus rendimentos por meio de uma rede corporativa com base em paraísos fiscais.

Por outro lado, a defesa da cantora alega que, durante os anos investigados, ela possuía um certificado de residência permanente nas Bahamas, um documento que os inspetores espanhóis não reconhecem para efeitos de residência fiscal.

Em sua declaração ao juiz, na condição de investigada, Shakira afirmou que, antes de 2015, só visitava a capital catalã pontualmente devido ao seu relacionamento com o jogador do Barcelona, Gerard Piqué, com quem se casou em 2011 e tem dois filhos, nascidos em 2013 e 2015.

Além dos dias de residência efetiva, as partes não discutem nem a taxa fraudada (que a cantora já devolveu ao Tesouro), nem a rede de empresas domiciliadas nas Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Cayman, Malta, Panamá e Luxemburgo, com as quais canalizava os benefícios da sua atividade profissional.

Em sua denúncia, o Ministério Público acusa Shakira e sua assessora tributária nos Estados Unidos de seis crimes contra o Tesouro Público por traçar um “plano” para não pagar os tributos correspondentes, por meio de uma rede de empresas sediadas em paraísos fiscais, que formalmente eram os detentores da receita que recebia.

Além disso, segundo a acusação, a cantora assinou acordos com as autoridades fiscais de Luxemburgo, os chamados “Tax Ruling”, para obter condições “específicas e privilegiadas de tributação”, quando já residia na Espanha e tinha a obrigação de pagar seus impostos neste país.

No total, o processo estima em € 12,3 milhões (R$ 76 milhões) o valor que deveria ter sido tributado no imposto de renda da artista em 2012, 2013 e 2014, e em quase € 2,2 milhões (R$ 13,6 milhões) o que Shakira tinha de pagar ao Tesouro da região da Catalunha pelos bens de que ela dispunha nesses anos.

O procedimento ainda está em fase de investigação e, segundo nota de sua defesa, Shakira oferece sua “absoluta vontade de colaborar” para resolver “a diferença de critérios”.

*EFE

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