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Tribunal Superior Eleitoral proibiu manifestações políticas no festival Lollapalooza

Henrique Gimenes - 27/03/2022 19h47 | atualizado em 28/03/2022 09h41

Marcelo D2 Foto: Rodrigo Adao / AgNews

Neste domingo (27), o rapper Marcelo D2 decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proibiu manifestações políticas no festival Lollapalooza. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, D2 deu uma procuração ao advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

A determinação foi do ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proibiu manifestações políticas no festival Lollapalooza. A decisão do TSE atendeu a um pedido do Partido Liberal (PL), que entrou, neste sábado (26), com uma representação na Corte contra o festival de música após artistas como Pabllo Vittar criticarem o atual presidente e exaltarem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principal adversário de Bolsonaro nas eleições deste ano.

De acordo com a colunista, a ideia para que Marcelo D2 fosse ao Supremo partiu do deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), que intermediou o contato entre o advogado e o músico. Marcelo D2 é um dos artistas que se apresenta no festival neste domingo.

Na decisão, o ministro Raul Araújo disse que “a manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial, e retratada na documentada anexada, caracteriza propaganda político-eleitoral”.

De acordo com o despacho do magistrado, fica proibida “a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicas que se apresentem no festival”, sob pena de multa de R$ 50 mil por ato de descumprimento.

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