Paulo Moura - 06/08/2019 09h49 | atualizado em 06/08/2019 12h28

Uma disputa jurídica envolvendo a venda de discos do cantor João Gilberto, que morreu no último dia 6 de julho, ainda pode render uma indenização milionária. A situação em questão é a venda de discos do cantor pela gravadora Odeon nos anos 60 e o valor pago a João.

Considerados a essência da bossa nova, “Chega de Saudade” (1959), “O Amor, o Sorriso e a Flor” (1960) e “João Gilberto” (1961) foram lançados pela Odeon, subsidiária da EMI que foi extinta nos anos 1990 e cujo acervo faz parte da Universal desde 2012, quando as empresas se fundiram. Em 1964, quando João e a gravadora não renovaram contrato, a EMI continuou a lançar diferentes edições dos discos, fazendo pagamentos considerados injustos pelo artista. As mudanças de equalização, adição de efeitos e o condensamento de canções pioraram a situação e levaram João a entrar na Justiça contra a gravadora. Ele cobrava os royalties das vendas desde 1964 e também os danos morais.

Em 2015, o Superior Tribunal de Justiça deu ganho de causa a João. Agora, a briga gira em torno do tamanho da vitória do músico. Uma primeira perícia, feita em 2015, determinou que o valor devido pela Universal era de R$ 173 milhões (ou R$ 219 milhões atualizados). A gravadora, porém, pediu um novo estudo, que saiu no mês passado e reduziu a indenização a R$ 13,5 milhões. A defesa do músico contesta a segunda perícia e diz que houve fraude, a alegação é de que o perito apontado pela Justiça foi parcial porque teria copiado um relatório fornecido pela própria gravadora Universal.

Hoje a disputa financeira tem a ver com uma discussão sobre o tamanho do artista em termos de mercado. A perícia mais recente é baseada nos relatórios e nas notas fiscais apresentadas pela EMI (Universal), que concluem um total de 443 mil discos vendidos de 1964 até hoje. Para os representantes dele, o número passa de 5 milhões.

*Folhapress

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