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Justiça bloqueia renda de Belo no streaming para pagar dívida

Cantor foi condenado a pagar R$ 870 mil a produtor de eventos

Gabriela Doria - 07/02/2022 15h31 | atualizado em 08/02/2022 12h28

Cantor Belo teve lucros bloqueados pela Justiça Foto: Divulgação/TV Globo/Fábio Rocha

A Justiça de São Paulo ordenou a penhora do lucro do cantor Belo com as plataformas de streaming onde ele disponibiliza suas músicas (Spotify, Deezer, Amazon, Facebook/Instagram, Netflix, Studio Sol e Google/YouTube). O pagodeiro tem uma dívida de cerca de R$ 870 mil.

O débito do cantor é resultado de uma condenação sofrida em um processo aberto pelo produtor de eventos Flávio Silva Andrade. Em 2010, o produtor contratou um show de Belo na cidade de Jaboticabal, interior de São Paulo, mas o pagodeiro não compareceu. Na ocasião, houve um tumulto generalizado entre a multidão que aguardava o show há horas, embaixo de chuva.

A ausência de Belo provocou pancadaria e quebra-quebra, e os presentes chegaram a saquear a bilheteria e invadir o bar do evento. Já o produtor Flávio afirma que sua casa foi alvo de pedradas.

Belo alegou à Justiça que não compareceu ao compromisso porque não havia recebido previamente o cachê total combinado. O cantor também afirmou que a segurança do evento era de responsabilidade do contratante, e ainda que não ficou comprovado nos autos que a bilheteria de fato tenha sido saqueada.

No entanto, a juíza Adriana Sachsida Garcia não acolheu os argumentos do artista. Segundo a magistrada, Belo teve tempo o suficiente entre a data do pagamento e o dia do show para questionar sobre a falta do cachê e até mesmo cancelar a participação.

Ainda segundo a juíza, Belo também errou ao induzir o produtor do evento a acreditar que o show seria realizado para, na hora, desistir da apresentação.

– O cantor sequer se dirigiu à cidade onde deveria se apresentar – observou.

O caso já transitou em julgado, ou seja, a sentença é definitiva e não há mais recurso. A única opção de Belo, neste momento, é questionar o montante da ação, que foi calculado levando em consideração juros, correção monetária e multa pelo não pagamento.

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