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Justiça proíbe casal de levar filho menor em exposição

Pais entraram com ação para levar filho de 15 anos à mostra Histórias da Sexualidade

Camille Dornelles - 31/10/2017 14h53 | atualizado em 31/10/2017 16h05

Exposição no Masp vai até dia 14 de fevereiro de 2018 Foto: Fotos Públicas/Rafael Neddermeyer

Mesmo depois de o Museu de Arte de São Paulo (Masp) declarar que só abrirá a mostra Histórias da Sexualidade para maiores de 18 anos, um casal entrou na Justiça para poder levar o filho de 15 anos à exposição.

Andréa Perez de Souza Moraes e Elias Muradi processaram o Masp dizendo que os pais têm o direito de decidirem se devem levar ou não seus filhos para ver obras em museus. O casal perdeu a causa, para a qual cabe recurso.

O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45º Vara Cível Central de São Paulo, declarou que os pais não podem levar os filhos menores de idade à mostra por ter conteúdo impróprio e citou o descrito no Artigo 8º de uma portaria do Ministério da Justiça sobre o assunto.

“A prerrogativa dos pais e responsáveis em autorizar o acesso a obras classificadas para qualquer idade, exceto não recomendas para menores de dezoito anos, não os desobriga de zelar pela integridade física, mental e moral de seus filhos, tutelados ou curatelados”, declara o texto.

A exposição do Masp contém obras da mostra Queermuseu, alvo de diversas polêmicas. As críticas à performance La Bête, que aconteceu no Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo também deram força para que o Masp impedisse a entrada de crianças e adolescentes.

Histórias da Sexualidade foi aberta no dia 19 de outubro e bateu recorde de visitação nos primeiros quatro dias. Ao todo, serão exibidas 400 obras de Pablo Picasso, Francis Bacon, Robert Mapplethorpe e outros para fazer um apanhado sobre a sexualidade em suas diversas formas.

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