Camille Dornelles - 27/02/2018 12h48 | atualizado em 27/02/2018 12h52

Um acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro e órgãos de educação destina parte dos recursos recuperados em investigações da Operação Lava Jato no estado para reforma de escolas públicas.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério da Educação (MEC), a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc) e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE) assinam o termo de cooperação na tarde desta terça-feira (27).

Para obter o recurso, a Seeduc deverá solicitar à Justiça, por meio da PGE, a devolução dos valores recuperados nas ações judiciais que o Ministério Público Federal indicar. O repasse não poderá acarretar em diminuição da verba predeterminada para a educação.

A Seeduc também deve apresentar a lista de escolas beneficiadas por ordem de prioridade. Essa relação ainda não foi divulgada. O FNDE será responsável pela fiscalização dos repasses.

– Esse pacto pela educação só foi possível mediante a colaboração de todos os entes públicos envolvidos, podendo ser o precursor para iniciativas semelhantes em outros estados brasileiros – afirmou a procuradora da República Maria Cristina Cordeiro, coordenadora da iniciativa.

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