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MP dispensa escola de cumprir 200 dias letivos na pandemia

Medida provisória foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Educação

Camille Dornelles - 01/04/2020 15h08

Coronavírus: Escolas suspenderam as aulas Foto: Reprodução/ Escola Parque

Nesta quarta-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que libera escolas de cumprirem 200 dias letivos, no mínimo. A decisão foi tomada por causa dos efeitos da pandemia do novo coronavírus.

A medida vale tanto para instituições da educação básica quanto do ensino superior. O texto ainda permite adiantar a formatura de estudantes de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, contanto que os alunos tenham cursado uma carga mínima de 75% do curso.

A MP de Bolsonaro, assinada também pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, permite que, na educação básica, sejam consideradas atividades não presenciais para compor a carga horária mínima de horas aulas. No ensino médio, por exemplo, é de 800 horas por ano.

A norma do governo federal não menciona necessidade de reposição de aulas. Diz, entretanto, que se normas sobre o cumprimento da carga horária devem ser decididas pelos sistemas de ensino.

*Folhapress

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