Ministério da Educação aprova uso de nome social em escolas
Norma foi sancionada pelo ministro Mendonça Filho
Jade Nunes - 18/01/2018 14h05 | atualizado em 18/01/2018 14h38
O ministro da Educação, Mendonça Filho, sancionou nesta quarta-feira (17) a norma que permite que estudantes usem o nome social em escolas básicas de todo o Brasil. O projeto havia sido aprovado em setembro de 2017 pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e aguardava o aval do Ministério da Educação (MEC) para entrar em vigor.
Com a nova regra, os alunos poderão usar os nomes sociais em documentos de identificação, listas de presença e outros documentos oficiais escolares. Caso tenha mais de 18 anos, o solicitante poderá pedir a mudança diretamente. Se for menor de idade, pai, mãe ou responsável deve fazer o requerimento.
A decisão vem em meio a uma onda de protestos por parte da bancada evangélica, que acusa o movimento LGBTQI de censurar os valores cristãos.
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