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MEC pede que universidades punam atos político-partidários

Ministério endossou recomendação do MPF que fala em "prevenção e punição de atos político-partidários"

Paulo Moura - 04/03/2021 10h54 | atualizado em 04/03/2021 12h56

MEC advertiu universidades a punirem atos político-partidários nas instituições Foto: Reprodução

O Ministério da Educação (MEC) enviou, no dia 7 de fevereiro, um ofício às universidades federais no qual é recomendado que as instituições façam a prevenção e punição de atos político-partidários realizados com dinheiro público e em bens públicos. No documento, a pasta endossa uma recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2019.

Segundo o MEC, o envio da recomendação visa atender à solicitação da corregedoria da pasta, frente ao recebimento de denúncias relacionadas à matéria. No documento, assinado pelo Diretor de Desenvolvimento da Rede de IFES, Eduardo Gomes Salgado, o MEC afirma que o intuito é fomentar “que as Universidades Federais garantam a adequada utilização de seus bens públicos”.

– De acordo com os subitens 11.4 e 11.5 do mencionado documento, o MPF […] aponta que os recursos financeiros sob gestão destas instituições não podem custear nem patrocinar “a participação de qualquer pessoa física ou jurídica, ou, ainda, agrupamentos de qualquer espécie, em atos político-partidários” – declara a instituição no documento.

Procurado, o MEC não afirmou que denúncias teriam motivado o envio da recomendação. Entretanto, recentemente a corregedoria da Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou um processo administrativo disciplinar contra dois professores da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) por terem preferido “manifestação desrespeitosa e de desapreço” contra o presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a CGU, as declarações foram dadas pelos professores durante transmissão ao vivo nos canais oficiais do Youtube e do Facebook da UFPel. O que, na prática, afirma o órgão, configura como “local de trabalho”, por ser um meio digital de comunicação online disponibilizado pela universidade. Uma das falas que motivou a abertura do processo afirmava que Bolsonaro “tentou dar um golpe na comunidade”.

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