Escolas acionarão Conselho Tutelar se faltas somarem 30%

Antes, o órgão era contatado quando aluno tivesse ausência maior do que 50%

Pleno.News - 11/01/2019 10h45

Cerca de 38 milhões de brasileiros são considerados analfabetos funcionais Foto: Pixabay

Uma norma publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (11) busca aumentar a frequência dos alunos nas escolas. Agora, a instituição de ensino público deverá acionar o Conselho Tutelar do município quando a ausência atingir 30% das aulas.

Até então, o órgão deveria ser notificado quando a porcentagem chegasse a 50%. A medida busca diminuir a evasão escolar. No último levantamento nacional sobre o assunto, feito em 2016 pelo Ibope, a defasagem de alunos era de 12,7% no primeiro ano do ensino médio e de 12,1% no segundo ano.

A pesquisa também mostrou que a maioria dos docentes, 51%, vê a evasão escolar como um grande problema da educação brasileira.

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