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Covid: São Paulo passa a exigir comprovante vacinal de alunos

Medida, porém, não impedirá que estudantes frequentem aulas ou sejam rematriculados

Pleno.News - 29/01/2022 11h34 | atualizado em 29/01/2022 15h18

Alunos em São Paulo terão que apresentar comprovante vacinal
Alunos em São Paulo terão que apresentar comprovante vacinal Foto: Unsplash | Taylor Wilcox

Uma resolução publicada no Diário Oficial de São Paulo neste sábado (29), pela Secretaria de Estado da Educação do estado paulista, determinou a exigência de que o comprovante de vacinação completa contra a Covid-19 seja apresentado pelos responsáveis de estudantes da rede estadual de ensino de São Paulo a partir do segundo bimestre.

De acordo com a determinação, alunos que não receberam as duas doses, porém, não serão impedidos de frequentar as aulas ou efetuar matrícula nas instituições de ensino. Caso a documentação não seja apresentada em um prazo de 60 dias, a situação será comunicada imediatamente ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades.

A exigência será feita a partir dos cinco anos, faixa etária já prevista pelo Plano Nacional de Imunização. Crianças de cinco anos podem receber apenas a vacina da Pfizer, enquanto a partir dos seis é possível receber também a Coronavac.

– Os casos omissos serão resolvidos pelas Diretorias Regionais de Ensino e pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – prevê a resolução n°. 9 do dia 28 de janeiro de 2022.

Além disso, fica estabelecido que as unidades escolares de educação básica da rede estadual de ensino, das redes municipais e das instituições privadas oferecerão atividades presenciais aos estudantes, que devem obrigatoriamente frequentar a escola.

As atividades remotas serão permitidas exclusivamente aos estudantes que pertencerem ao grupo de risco para a Covid-19 que não tenham completado o esquema vacinal, mediante apresentação de atestado médico que indique o impedimento de comparecer às aulas presenciais.

A resolução prevê, ainda, que todas as instituições de ensino do estado devem adotar as diretrizes sanitárias dos Protocolos Específicos para o Setor da Educação, como higienização das mãos e ambientes, uso de máscaras e aferição da temperatura.

*AE

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