Camille Dornelles - 18/03/2020 10h45

As recomendações de prevenção e tratamento do novo coronavírus afetam o ano letivo no Brasil e em vários outros países. Alguns governos estaduais, como do Paraná, Mato Grosso, Sergipe, Rio de Janeiro e São Paulo, decidiram suspender aulas de unidades públicas e particulares.

As decisões regionais colaboram com os pedidos de isolamento social dos ministérios da Saúde e da Educação. Mas o rumo da educação ainda é incerto para muitas pessoas. Abaixo você pode tirar algumas dúvidas sobre o impacto do Covid-19 no ensino.

O QUE O GOVERNO ESTÁ FAZENDO?
Nesta segunda-feira (16), o comitê de emergência montado pelo Ministério da Educação apontou medidas de monitoramento da doença no ensino. O órgão estuda a liberação de R$ 450 milhões de recursos para que escolas básicas reforcem medidas de prevenção.

– Trata-se de antecipação do repasse das duas parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico, com previsão inicial para abril e setembro. A medida é importante para auxiliar as instituições na compra de álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene, por exemplo – aponta nota da pasta.

Uma nova ferramenta criada pelo MEC reunirá informações dos Censos Escolar (educação básica) e da Educação Superior, além do número de pessoas infectadas e as instituições com aulas suspensas. A pasta também defende o ensino à distância para que o ano letivo não fique muito atrasado.

COMO TER AULAS À DISTÂNCIA?
Algumas dúvidas surgem quando se fala em educação básica à distância. Mas a modalidade EAD do ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) está descrita nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) desde 2018. O mesmo documento também afirma que “o ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais”.

Algumas disciplinas como artes e educação física podem ficar mais prejudicadas e um dos desafios para docentes é acompanhar o desenvolvimento da aprendizagem. A modalidade à distância está sendo implantada em outros países.

Anna Julia Pegorari é uma estudante de 17 anos que está em Giovinazzo, região da Puglia. Ela informou ao Pleno.News que as aulas seguem acontecendo à distância na medida do possível.

– As aulas acontecem por vídeo e os professores têm feito provas orais. Eles ligam para a casa dos alunos e fazem as provas – explica.

RELAÇÃO TRABALHISTA DE PROFESSORES
Os docentes podem atuar remotamente, continuando as aulas por videoconferência, em aulas gravadas ou chats de dúvidas. O controle de presença e atrasos fica suspenso durante esse período, sem a necessidade de pagamento de horas extras.

Se a escola preferir, pode adotar o controle de ponto remoto. Existem softwares e aplicativos de celulares que fazem esse serviço. Mas o ponto e a jornada de trabalho pode ser acordada entre docentes e empregadores.

RELAÇÃO TRABALHISTA DE FUNCIONÁRIOS
Não apenas de alunos e professores se faz uma escola, mas também da ação de vários outros profissionais. Porteiros, monitores, funcionários de cantina e serviços gerais, por exemplo, não podem trabalhar à distância. Aqueles que forem obrigados a se afastar do trabalho por estarem infectados não terão desconto de salário (Lei 13.979/2020).

Quem não está com a doença, mas não pode trabalhar pelo fechamento de unidades precisa negociar com o empregador. Esse pode conceder férias coletivas, antecipar as férias de funcionários, decretar recesso e fazer um rodízio entre os trabalhadores.

Se nenhuma dessas opções for possível, o empregador precisa manter o salário durante todo o tempo em que durar a paralisação das atividades.

O QUE ACONTECE COM O ANO LETIVO?
Para cumprir o calendário de conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), as escolas podem encurtar a quantidade de aulas, oferecer conteúdo em horário estendido ou aulas no período de férias. Ainda não foi definido, a nível nacional, como as escolas devem proceder. No Distrito Federal, por exemplo, o governador Ibaneis Rocha decidiu antecipar 15 dias das férias escolares para que o calendário não seja prejudicado.

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