Leia também:
X Para brasileiros, Bolsonaro se sairá melhor em segurança

Bolsonaro sanciona lei de falta escolar por motivo religioso

Instituições de ensino deverão oferecer alternativas sem custo aos estudantes que precisarem faltar

Henrique Gimenes - 04/01/2019 15h16 | atualizado em 04/01/2019 20h38

Bolsonaro sanciona lei que permite faltas escolares por motivos religiosos Foto: Pixabay

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que permite a estudantes faltarem aulas ou provas por motivos religiosos. A medida vale tanto para alunos da rede pública quanto os da rede privada. A Lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (4).

Pelo texto, as instituições de ensino deverão oferecer alternativas aos estudantes que não puderem comparecer a aulas ou provas. Entre elas estão a reposição da aula ou um trabalho escrito com tema definido pela escola. Os estudantes não poderão ser cobrados pela medida.

A lei, no entanto, não será aplicada em colégios militares.

“É assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades”, diz a lei.

O projeto é de autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO). Foi relatado pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aprovado em caráter conclusivo. A lei entra em vigor em 60 dias. Já os colégios terão um prazo de até dois anos para se preparar para a mudança.

Leia também1 Para brasileiros, Bolsonaro se sairá melhor em segurança
2 Jair Bolsonaro confirma data de sua próxima cirurgia

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Canal
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.