Ana Luiza Menezes - 10/03/2026 16h19 | atualizado em 10/03/2026 17h23

Com o fantasma do desabastecimento de diesel rondando o Brasil e a disparada dos preços causada por conflitos internacionais, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) apresentou quatro iniciativas legislativas para frear o impacto na economia. O objetivo é tirar o setor de transportes da linha de frente dessa volatilidade global e garantir segurança para quem carrega o país.

A primeira medida é um projeto de lei que mexe na Lei nº 9.478/97. A proposta estabelece diretrizes claras para estabilizar preços em momentos excepcionais, como guerras ou choques no mercado de petróleo. O foco é criar mecanismos de defesa para que crises geopolíticas externas não destruam o planejamento do transportador brasileiro.

Por intermédio de uma Indicação ao Poder Executivo, o deputado sugere que o Governo Federal adote medidas administrativas imediatas para conter a oscilação do barril de petróleo. A prioridade é o óleo diesel, combustível que move a frota de carga e dita o custo de vida da população.

Para acabar com as incertezas, foi protocolado um Requerimento de Informação (RIC) destinado ao Ministério de Minas e Energia. O documento exige explicações oficiais sobre o que realmente está causando a variação dos preços e, principalmente, quais são os planos do governo para garantir que o combustível não falte nos postos e na logística nacional.

Por fim, Zé Trovão solicitou uma Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes (CVT). O pedido convida o ministro de Minas e Energia e o presidente da Petrobras para prestarem contas na Câmara. O debate vai focar no impacto direto do aumento do diesel no transporte rodoviário de cargas e passageiros, setor essencial que não pode ser ignorado nas decisões de Brasília.

As medidas formam um cerco legislativo para garantir que o Brasil tenha segurança energética e que o setor logístico não seja o único a pagar a conta das incertezas internacionais.

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