Pleno.News - 01/09/2025 21h53 | atualizado em 02/09/2025 13h32

A chamada “taxa das blusinhas” impactou o consumidor do Brasil entre as classes de menor renda. A medida reduziu em 35% as compras internacionais das classes C, D e E, de acordo com uma pesquisa da organização Plano CDE.

O levantamento apontou que as classes C, D e E foram as mais afetadas pela taxa. O volume de encomendas dessas pessoas caiu entre agosto de 2024 a abril de 2025. Os dados indicam que 14 milhões de brasileiros deixaram de importar produtos online.

Já as classes A e B reduziram em 11% as compras de produtos importados.

Para Breno Barlach, diretor de pesquisa e inovação da Plano CDE, a taxação não significa justiça tributária. As informações são da CBN.

-É o mesmo erro que a gente vê na taxação do consumo. Aquela porcentagem de imposto sobre o arroz, por exemplo, é a mesma para o rico e para o pobre – só que, para o pobre, é um valor muito maior em relação à renda, ao salário, e para o rico é pouca coisa. O pobre percebe cada ponto percentual de imposto muito mais em relação à renda – avaliou.

A chamada “taxa das blusinhas” foi instituída com a entrada em vigor da Lei 14.902/2024, que estabeleceu a cobrança de uma alíquota de 20% de Imposto de Importação até mesmo para compras internacionais de até 50 dólares (R$ 289 na cotação atual), que antes eram isentas para produtos adquiridos em lojas que fizessem parte do programa Remessa Conforme, da Receita Federal.

Já no caso das compras acima de 50 dólares e de até 3 mil dólares (R$ 17,3 mil), a alíquota é de 60% no valor que ultrapassar 50 dólares, mas com um desconto de 20 dólares (R$ 115) no valor do tributo. Além do Imposto de Importação, hoje também é cobrado o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, sobre as compras internacionais.

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