Henrique Gimenes - 30/03/2020 16h12

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o prosseguimento de uma ação que solicitava uma renda mínima emergencial para todos os trabalhadores devido ao coronavírus. A ação havia sido apresentada pela Rede Sustentabilidade e pedia que o benefício fosse estabelecido durante a crise por causa da pandemia.

Na ação, o partido queria que todos os trabalhadores listados no Cadastro Único, seus dependentes e ainda os desempregados recebessem R$ 300 cadas. O benefício chegaria a R$ 1,5 mil por família.

Ao negar o seguimento da ação, Marco Aurélio afirmou que o Executivo e o Legislativo já estão tratando do tema e que o pedido é “improsperável, seja em virtude da inexistência de omissão dos citados Poderes, seja considerado o objeto último – a definição de valor superior ao por eles versado”.

Ele explicou que “não cabe a fixação, no âmbito precário e efêmero, nem mesmo no definitivo, de auxílio revelador de renda básica emergencial temporária. Frise-se, por oportuno, que a matéria está sendo tratada pelos dois Poderes – Executivo e Legislativo –, aguardando votação no Senado da República”

Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece um benefício de R$ 600 a trabalhadores informais durante um período de três meses. O projeto ainda será analisado pelo Senado.

Leia também1 Web pede #DesliguemAGlobo para evitar pânico por Covid
2 Witzel ameaça prender quem desrespeitar o isolamento