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Senador quer imposto sobre fortunas contra o coronavírus

Plínio Valério pediu a votação de seu projeto de Imposto sobre Grandes Fortunas

Henrique Gimenes - 23/03/2020 20h43 | atualizado em 23/03/2020 20h44

Senador que votação de projeto sobre grandes fortunas Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Em meio à crise causada pela epidemia de coronavírus que assola o país, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) sugeriu a votação de um projeto de lei de sua autoria taxa as grandes fortunas para que os recursos obtidos sejam utilizados contra a epidemia. Em suas redes sociais, o parlamentar pediu a votação urgente do Projeto de Lei (PLP) 183/2019.

O texto estabelece o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e determina sua validade para quem tiver patrimônio líquido superior a R$ 22,8 milhões. As alíquotas ficaram entre 0,5% e 1%.

De acordo com o senador, o valor arrecadado poderia ser utilizado para a aquisição de respiradores, novos leitos de UTI e equipamentos de proteção para os profissionais de saúde.

Em sua justificativa para o projeto, o parlamentar lembra que o imposto está previsto na Constituição, mas que a “regulamentação, entretanto, depende de lei complementar, inexistente até o
presente momento em nosso ordenamento jurídico”.

Ele ainda explicou que a ideia é “garantir que todos paguem impostos e que aqueles que ganhem mais paguem mais, em clara homenagem ao princípio da progressividade, que representa o que há de mais moderno e justo em termos de distribuição da carga tributária”.

Em sua conta do Facebook, Plínio Valério afirmou que, caso o projeto de lei já tivesse sido aprovado, o Brasil teria mais recursos para combater a crise.

– Se nosso projeto de lei de taxação das grandes fortunas tivesse sido aprovado, o Brasil estaria contando com tantos bilhões a mais para combater o coronavírus. E o governo não precisaria estar esperando uma colaboração para equipar hospitais e comprar equipamentos para profissionais – destacou.

O projeto de lei está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e pode ser visto aqui.

Senador Plínio Valério Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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