Henrique Gimenes - 20/05/2019 14h43 | atualizado em 20/05/2019 14h58

Nesta segunda-feira (20), o secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, negou que os parlamentares planejam apresentar um texto alternativo da reforma da Previdência.

No fim de semana, circulou a notícia de que um novo texto para a proposta estava sendo discutido por deputados e senadores e que poderia ser votado no lugar da proposta enviada pelo governo de Jair Bolsonaro. No entanto, Marinho explicou que foi apenas um “ruído de comunicação”.

– Não há dificuldade, o que houve foi um ruído de comunicação. O próprio presidente [da comissão especial da reforma da Previdência], Marcelo Ramos, deu uma segunda declaração nesse sentido, para toda a imprensa, dizendo que as alterações que poderão ocorrer serão em cima do projeto apresentado pelo governo, como sempre foi no parlamento – ressaltou.

O secretário explicou ainda que cabe ao Congresso realizar as mudanças necessárias na propostas, mas que o governo considera alguns pontos como essenciais, entre eles a idade mínima de aposentadoria, o fim da aposentadoria por tempo de contribuição e regras iguais para o setor público e o setor privado.

– Esse é o momento em que o protagonismo está com o Congresso Nacional. O texto está na comissão especial. A própria dinâmica do processo e a legislação pressupõe que as modificações serão feitas pelo parlamento brasileiro – destacou.

TRAMITAÇÃO
A comissão especial da reforma da Previdência é o segundo passo de tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.

Os parlamentares terão um prazo de até 40 sessões para concluir a análise da reforma. Nas 10 primeiras, deputados poderão apresentar emendas, mas será necessário ter a assinatura de 171 membros da Câmara. Ao final do processo, que pode ocorrer antes do máximo de sessões permitidas, a comissão decide se aprova a proposta.