Pleno.News - 13/04/2023 16h42 | atualizado em 13/04/2023 19h02

O anúncio do governo Lula (PT) de que passará a cobrar impostos sobre encomendas de até 50 dólares (R$ 247) entre pessoas causou grande tumulto na internet. Muitos compradores de e-commerces asiáticos como Shein, Shopee e Ali Express se perguntam como funcionará a taxação e quanto, na prática, ela encarecerá o produto. A estimativa é que as encomendas ficarão 60% mais caras do que o cobrado atualmente.

De acordo com as regras vigentes, encomendas de até 50 dólares não eram taxadas se fossem enviadas de pessoa para pessoa. Com a mudança planejada pelo Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad (PT), o tributo incidirá sobre todas as compras, independentemente do valor.

Segundo o governo Lula, a alteração ocorre como uma forma de combater a sonegação de imposto. Isso porque empresas estrangeiras estariam enviando suas mercadorias em pacotes separados, abaixo do valor de 50 dólares, como uma forma de evitar que o consumidor seja taxado. A Receita Federal ainda afirma que há lojas que declaram valores mais baixos que os reais, também como estratégia para burlar o tributo.

Na prática, a taxa não será cobrada a essas varejistas, mas sim aos consumidores, visto que tais lojas não precisam pagar imposto ao governo brasileiro por serem internacionais.

A taxa de 60% poderá ser recolhida tanto no momento da compra quanto antes da entrega da encomenda. Em caso de constatação de fraude, o consumidor pode ter que pagar, além do imposto, duas multas. Uma delas é de 100% e a outra é de 37,% em relação à diferença entre o valor declarado e o real.

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