Relator crê em aprovação da reforma tributária em 2020
Primeira parte da proposta foi entregue ao Congresso Nacional nesta terça-feira
Pleno.News - 22/07/2020 12h27
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da comissão mista da reforma tributária, acredita que a proposta entregue pelo governo federal nesta terça-feira (21) consiga ser aprovada ainda em 2020.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou pessoalmente ao Congresso Nacional a primeira fase da reforma. Ela unifica PIS e Cofins para criar uma Contribuição sobre Bens e Serviços, cuja sigla adotada pelo governo é CBS. A alíquota ainda não foi oficialmente divulgada, mas nas últimas discussões técnicas estava em 12%.
– Minha visão é tratar a reforma ampla que possa corrigir distorções que estão presentes no nosso sistema tributário. A expectativa é concluir as discussões da reforma neste ano e promulgar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nas duas Casas também em 2020, para que a transição comece em 2021 – declarou.
O relator afirmou, em entrevista para a Folha de S. Paulo, que o Brasil precisa de mais simplicidade e transparência na cobrança de tributos.
– Estamos num momento em que é preciso mudarmos a estrutura do país de forma a termos um sistema tributário que traga mais simplicidade, mais transparência, mais justiça tributária, e que nos dê sobretudo previsibilidade e segurança jurídica – exprimiu.
Leia também1 Bolsonaro diz que proposta de Guedes "não é CPMF"
2 Governo entrega texto da reforma tributária nesta terça
3 Reforma tributária: Governo entrega 1ª fase ao Congresso
4 Guedes diz ter "missão" com o Brasil: "Só saio abatido à bala"
5 Guedes "detona" o PSDB em comentário sobre o Plano Real