Pleno.News - 12/02/2020 20h08

O embate entre petroleiros grevistas e a direção da Petrobras chegou nesta quarta-feira (12) ao STF (Supremo Tribunal Federal). A greve da categoria completou 12 dias, e a estatal ameaça descontar salários dos empregados parados.

Segundo a FUP (Federação Única dos Petroleiros), cerca de 20 mil empregados aderiram à greve e há mobilizações em 108 unidades da companhia, entre plataformas, refinarias e terminais.

A Petrobras obteve do presidente do STF, Dias Toffoli, decisão que confirma posicionamento do TST (Tribunal Superior do Trabalho) sobre aplicação de multas aos sindicatos que não garantirem 90% do efetivo nas unidades operacionais.

Na decisão Toffoli cita dados da Petrobras sobre o baixo comparecimento de trabalhadores nessas unidades.

Na segunda-feira (10), diz a estatal, ninguém apareceu na Refinaria de Capuava e na unidade de processamento de xisto no Paraná, por exemplo. Na refinaria de Paulínia, a maior do país, apenas 7% do contingente previsto foi trabalhar.

As operações estão sendo feitas por equipes de contingência. Na semana passada, a estatal obteve autorização para contratar trabalhadores temporários. Segundo sindicatos, a empresa está buscando aposentados com a oferta de R$ 150 por hora.

Procurada, a empresa não respondeu quantos temporários pretende contratar nem qual o salário oferecido.

Toffoli confirmou liminar proferida pelo ministro do TST Ives Gandra, que impôs bloqueio nas contas dos sindicatos para o pagamento de multas pelo descumprimento dos contingentes mínimos de 50%.

A Petrobras diz que a decisão do presidente do STF “reconheceu a legitimidade de aplicação de multa, desconto de dias parados e ‘outras medidas de caráter coercitivo necessárias ao restabelecimento das atividades essenciais'”.

Segundo a FUP, a empresa já avisou que haverá descontos no pagamento do dia 21 de fevereiro. “Como a greve é legal, a medida e descabida”, diz a entidade, que chamou os descontos de “retaliação”.

A federação informou ainda que vai recorrer da decisão de Toffoli, como já havia feito no TST, alegando que já questionou a Petrobras quantos empregados são necessários para manter o contingente mínimo de 90% e que não há piquetes nas portas das unidades.

– A participação de trabalhadores na greve é espontânea – diz a FUP.

A paralisação tem como objetivo reverter demissões com o fechamento da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados, no Paraná.

Os sindicatos dizem que se comprometeram a não prejudicar o abastecimento nacional de petróleo e derivados e acusam a empresa de fazer terrorismo com relação aos riscos de falta de produtos.

– A Petrobras usa dois discursos para tratar da questão do desabastecimento da forma que melhor lhe convém. Nos autos dos processos, alega que há desabastecimento, e para a imprensa emite notas dizendo que a situação está normalizada – ressaltou.

Representantes do setor de combustíveis ouvidos pela reportagem dizem que, até o momento, não tiveram problemas para retirar produtos nas instalações da estatal.

A companhia anunciou nesta quarta que obteve decisão do ministro do obteve decisão do ministro que preside a corte, Dias Toffol.

*Folhapress

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