Pleno.News - 04/07/2022 20h34 | atualizado em 05/07/2022 09h43

Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (4).

O Distrito Federal publicou no dia primeiro, deste mês, um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano.

O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que terá que rever as contas do Distrito Federal. O Sindicato dos Comércio Varejista de Combustíveis do DF estima uma redução de 43 centavos na gasolina e 40 centavos no etanol com a redução do ICMS. Os consumidores devem sentir aos poucos a diferença na bomba, com a renovação dos estoques, segundo explicou o presidente da entidade Paulo Tavares.

São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte.

As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.

Mas, a discussão ainda não terminou. No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS. No Supremo Tribunal Federal (STF), governadores questionam a lei do teto e a lei que determinou alíquota uniforme em todo o país.

*Agência Brasil

Leia também1 Bolsonaro critica governadores do Nordeste: “Descumprem leis”
2 Bolsonaro diz que governadores são obrigados a baixar o ICMS
3 Bolsonaro critica governadores do NE por tentarem barrar teto do ICMS
4 Gilmar dá mais 5 dias para União responder propostas dos governadores sobre ICMS
5 Motoristas de app e taxistas sentem queda da gasolina