Parecer da reforma tributária será apresentado em setembro
De acordo com o relator, texto ficará pronto entre os dias 15 e 20
Henrique Gimenes - 02/09/2019 18h47
Nesta segunda-feira (2), o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta de reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), disse que pretende apresentar seu parecer entre o dia 15 e 20 de setembro. A informação foi dada pelo portal Uol.
De acordo com o parlamentar, a intenção é que o Senado aprove a proposta até o final do ano para que ele possa ser discutido pela Câmara dos Deputados no primeiro semestre de 2020.
– Se conseguirmos aprovar a reforma nesse semestre, e vamos fazer, a Câmara teria o primeiro semestre do próximo ano para aprovar a reforma tributária. No segundo semestre de 2020 o Congresso não deve trabalhar porque teremos eleições municipais – explicou.
Entre as mudanças presentes na reforma tributária estão a extinção de diversos impostos, como o IPI e IOF (federais), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Também seria criado um tributo único, o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS).
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