Marcos Melo - 19/04/2023 18h27 | atualizado em 19/04/2023 20h51

O texto final do arcabouço fiscal, apresentado pelo governo Lula (PT) nesta terça-feira (18), caiu como uma bomba no mercado financeiro, trazendo forte impacto na cotação do dólar, que fechou em R$ 5,086 nesta quarta-feira (19), representando a maior alta da moeda americana desde novembro: 2,21%.

O que gerou maior pessimismo em relação à gestão petista foi que, em caso de descumprimento das metas previstas no arcabouço, o governo não será punido, pois no texto está claro que nestas condições não há que se falar em infração da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Analistas também receberam com desconfiança a lista de exceções para gastos que não estão sujeitos às travas para despesas, mesmo que esses dados já tenham sido colocados por Haddad. Outro ponto é a enorme necessidade de se obter novas fontes de receitas para harmonizar as contas, principalmente em um momento de desaceleração da economia.

As inconsistências percebidas pelo mercado financeiro criam um ambiente de insegurança para os negócios e fragiliza a moeda brasileira, fazendo com que o dólar suba. O aumento registrado da moeda americana, nesta quarta-feira (19), foi de 2,21%, negociada a R$ 5,0860, após ter atingido o pico de R$ 5,0865. Esses números indicam a maior alta diária desde o dia 10 de novembro, quando a moeda subiu 4,10%.

Economistas interpretam que o fato do novo texto trazer isenção das sanções previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal quando houver o descumprimento das metas previstas no arcabouço, invalida a força do novo marco fiscal.

Em suma, o novo arcabouço foi criado com brechas que permitem extrapolar o controle fiscal sem ser passível de punições, gerando temor pelo descontrole da balança.

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