Henrique Gimenes - 11/10/2017 20h52

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou, nesta quarta-feira (11), que o governo faz “estudos preliminares” sobre a possibilidade de se aumentar as alíquotas do PIS/Cofins. A medida seria uma forma de compensação com as perdas na arrecadação ao se excluir ICMS da base de cálculo desses tributos.

A afirmação foi dada em entrevista realizada em Washington, nos Estados Unidos. Meirelles ressaltou que, mesmo com a medida, “não há nenhuma intenção ou projeto de aumento de carga tributária”. Segundo o ministro, a intenção é evitar perda de arrecadação.

– São estudos preliminares visando a recomposição da base de tributação em virtude da eliminação do ICMS da base e, portanto, recompor a tributação de maneira que não haja uma perda de arrecadação – afirmou.

Após a a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União apresentou estimativas de que o governo federal deixaria de arrecadar R$ 27 bilhões por ano. A decisão da equipe econômica deve ser anunciada até a próxima semana.

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