Pleno.News - 11/04/2025 21h49 | atualizado em 15/04/2025 18h29

Nesta sexta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos a Lei de Reciprocidade. A medida autoriza o Brasil a adotar medidas de retaliação comercial contra nações que decidirem impor sanções unilaterais ao país.

O texto tinha sido aprovado pelo Congresso em meio a tensões comerciais internacionais, em função de sanções anunciadas recentemente pelo governo dos Estados Unidos.

A nova legislação dá base legal para que o Brasil imponha tarifas adicionais, suspenda concessões comerciais e mesmo deixe de cumprir obrigações relacionadas à propriedade intelectual em caso de medidas hostis por parte de outros países. As informações são do G1.

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