Pleno.News - 22/05/2022 22h15 | atualizado em 23/05/2022 09h37

Neste domingo (22), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse que é preciso “acabar com a taxação excessiva” sobre bens e serviços essenciais que vigora no país.

Como mostrou o Broadcast Político, os deputados devem votar na próxima terça-feira o projeto de lei complementar que define energia, combustíveis, telecomunicações e transporte como bens essenciais e estabelece alíquota máxima de 17% no ICMS sobre tais itens. Economistas calculam que a medida poderia aliviar o IPCA de 2022 em até 1,2 ponto porcentual.

– Ou o Brasil acaba com a taxação excessiva de bens e serviços essenciais ou a excessiva taxação de bens e serviços acaba com o Brasil. O Brasil precisa controlar a saúva, mais uma vez – escreveu Lira, no Twitter.

Lira se reuniu, na última quinta-feira, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a proposta. Ele cobrou a costura de uma saída conjunta entre Congresso, governo e Executivo para os aumentos na conta de luz e nos combustíveis

O projeto do ICMS, que será votado nesta semana, é de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE) e tramitará em regime de urgência. O parlamentar chegou a classificar os reajustes nas tarifas de energia como “draconianos”.

– O essencial é definir o que é essencial. E o essencial é o Brasil e os brasileiros. O Congresso Nacional, a começar pela Câmara dos Deputados, tenho certeza, sempre ficará – como sempre ficou – a favor do que é essencial para o nosso país. E esta semana isso ficará essencialmente claro – afirmou o presidente da Câmara.

*AE

Leia também1 Daniel Silveira diz não usar mais tornozeleira após indulto
2 Bancada evangélica já alcança 80% dos partidos da Câmara
3 SP: Cassação de Arthur do Val é publicada no Diário Oficial
4 Deputado do Rio de Janeiro tem carro atingido por tiro
5 Governo traça estratégia para reajustes a servidores federais