Henrique Gimenes - 10/12/2018 15h09 | atualizado em 10/12/2018 15h10

Nesta segunda-feira (10), o desembargador Luiz Alberto de Souza Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, derrubou a decisão que suspendia o acordo entre a empresa brasileira Embraer e a americana Boeing para a criação de uma joint venture.

A negociação foi fechada entre as empresas em julho para a formação de uma nova empresa na área de aviação comercial avaliada em US$ 4,75 bilhões. A Boeing ficaria com 80% do negócio e a Embraer seria dona dos 20% restantes. O acordo envolve a área comercial da empresa brasileira.

Na quinta-feira (6), o juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, decidiu suspender o negócio por considerar a proximidade do novo governo e a dificuldade de reverter a negociação caso fosse necessário.

Para o desembargador Luiz Alberto de Souza, no entanto, a “invasão do Judiciário na autonomia privada das partes causa insegurança jurídica, o que gera, no contexto do caso em análise, reflexos no mercado nacional e internacional”.

Ele considera que “independentemente de a operação ser positiva ou não para a Embraer, o fato é que não cabe ao Judiciário, não existindo ilegalidade a ser sanada, interferir na viabilidade e regular curso das tratativas, sob pena de injusta usurpação da autonomia da vontade das partes”.

Leia também1 RJ tem 2,7 mil vagas de emprego neste fim de ano
2 Justiça de SP suspende acordo entre Boeing e Embraer